Em "Reforma Tributária: Análise e Impactos", o autor oferece uma visão detalhada e acessível das transformações mais significativas no sistema tributário brasileiro. Este livro é uma ferramenta indispensável para estudantes, profissionais da área jurídica e fiscal, e concurseiros que buscam compreender as novas regras e suas implicações práticas.
O livro começa com uma introdução sobre a necessidade de atualização do sistema tributário brasileiro, destacando os principais objetivos da reforma. Em seguida, explora a criação dos novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (syntax). O autor explica como esses tributos substituirão gradualmente o ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, e detalha o regime de transição que se estenderá até 2033 e, em alguns aspectos, até 2080.
Um dos pontos altos do livro é a análise da competência tributária, que passa a ser conjunta entre estados e municípios para a criação do IBS. O autor discute as implicações dessa mudança e como ela redefine o conceito tradicional de competência tributária. Além disso, o livro aborda a não cumulatividade dos tributos, comparando o modelo brasileiro com o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) adotado em outros países.
Com uma linguagem clara e exemplos práticos, o autor facilita a compreensão de conceitos complexos e oferece orientações valiosas para quem está se preparando para concursos públicos. O livro também inclui um capítulo dedicado às principais mudanças legislativas e decisões do STF e STJ que impactam o direito tributário.
"Reforma Tributária: Análise e Impactos" é mais do que um guia teórico; é um manual prático que prepara o leitor para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades trazidas pela nova legislação tributária. Com este livro, você estará bem equipado para navegar pelas complexidades da reforma e aplicar o conhecimento adquirido em sua prática profissional ou estudos.
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