RESPONSABILIDADE PELO DESMATAMENTO

Name: RESPONSABILIDADE PELO DESMATAMENTO
Author: DEBORA CRISTINA RICCIO MAIA
ISBN: 9786526630365

UMA ÁLISE DAS DIMENSÕES LEGAIS E AMBIENTAIS NO BRASIL

By DEBORA CRISTINA RICCIO MAIA

Book Code: 741288

Categories

Environmental conservation and protection, Climatic, Trees & forests, Nature, Law, Biological sciences

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Synopsis

Este trabalho examina o desmatamento no Brasil investigando suas causas, consequências e como o arcabouço jurídico ambiental brasileiro atua nesse fenômeno. A pesquisa analisou fatores históricos, econômicos, bem como as dificuldades na aplicação e fiscalização das leis ambientais. Também foi explorada a responsabilidade civil dos infratores, discutindo a adequação das sanções e a efetividade na responsabilização. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, por meio de uma revisão bibliográfica de fontes secundárias, para avaliar a aplicação prática da legislação e os desafios enfrentados. Os capítulos foram divididos em uma análise das causas do desmatamento, uma avaliação do arcabouço jurídico ambiental e uma discussão sobre a responsabilização civil. Por fim, as considerações finais oferecem reflexões sobre possíveis melhorias nos mecanismos de prevenção e controle do desmatamento no Brasil.

Features

ISBN	978-65-266-3036-5
Number of pages	117
Edition	1 (2024)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Cream
Language	Portuguese

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