Usucapião extrajudicial:

Name: Usucapião extrajudicial:
Author: Gustavo Henrique Machado Domingos, Graziela Gonçalves Henriques e Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues
ISBN: 9786583134875

um guia prático para advogados e registradores

By Gustavo Henrique Machado Domingos, Graziela Gonçalves Henriques e Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues

Book Code: 770747

Synopsis

A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no ordenamento jurídico, qual seja, a extrajudicial. Será feita uma análise do cabimento e das etapas do procedimento processado diretamente no Registro de Imóveis competente. O objetivo desta obra é a discussão de pontos controvertidos e aspectos polêmicos alcançados pelo instituto aplicado na prática, após o advento do Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça em consonância com o ordenamento jurídico Brasileiro.

Features

ISBN	9786583134875
Number of pages	68
Edition	1 (2025)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Usucapião extrajudicial:

By Gustavo Henrique Machado Domingos, Graziela Gonçalves Henriques e Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues

Categories

Law, Social science

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