
DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA.
A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenização, fazendo justiça através do poder judiciário. A indenização tem a finalidade punitiva e pedagógica como forma de compensação psicológica para a vítima, levando em consideração a gravidade do comportamento do ofensor e é compensatório devido à gravidade do dano sofrido pelo lesado.
Number of pages | 90 |
Edition | 1 (2014) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Paperback |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
Have a complaint about this book? Send an email to [email protected]
login Review the book.