Criamos este volume como um guia essencial, um alicerce de conhecimento que busca não só clarear os caminhos complexos desta área do Direito, mas também guiar quem se dedica a ela – advogados, juízes, promotores, delegados, procuradores, auditores e estudiosos de alto nível.
Nestas páginas, o leitor terá acesso a um estudo que vai além do óbvio. Vamos explorar as bases teóricas, revelar os detalhes dos crimes, questionar as decisões dos tribunais e prever os desafios do futuro, como a ligação entre a Inteligência Artificial e a proteção dos direitos. A análise é completa em detalhes e profundidade, como o tema exige.
Esperamos que este livro se torne uma ferramenta fundamental para entender e aplicar o Direito Penal Tributário, sempre à altura da dificuldade e da seriedade que envolvem o uso do poder punitivo do Estado na área fiscal.
| Número de páginas | 1243 |
| Edición | 1 (2026) |
| Formato | A4 (210x297) |
| Acabado | Tapa dura |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Estucado Mate 90g |
| Idioma | Portugués |
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