Direito dos Desastres

Em uma época marcada por enchentes, secas prolongadas, incêndios florestais, rompimentos de barragens, colapsos tecnológicos e crises humanitárias, compreender juridicamente os desastres deixou de ser uma preocupação periférica para se tornar uma exigência do nosso tempo. Nesta obra, Patrícia Gorisch apresenta o Direito dos Desastres como campo jurídico autônomo, interdisciplinar e indispensável à proteção da vida, da saúde, do meio ambiente, dos animais e das comunidades atingidas. A autora percorre as diferentes fases do ciclo dos desastres — prevenção, mitigação, preparação, resposta, recuperação e reconstrução — examinando os deveres do Estado, a responsabilidade dos agentes públicos e privados, a cooperação internacional e os instrumentos jurídicos destinados à redução dos riscos.Com abordagem crítica, técnica e acessível, o livro demonstra que os desastres não são acontecimentos isolados ou inevitáveis, mas fenômenos agravados por desigualdades sociais, falhas de planejamento, omissões institucionais e escolhas políticas. Mais do que reparar danos depois da tragédia, o Direito deve atuar antes dela: prevenindo riscos, protegendo os vulneráveis e construindo sociedades mais resilientes, responsáveis e preparadas.