DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIMITAÇÃO DO PODER

A proteção jurídica da pessoa como condição da legitimidade

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1029201

Categorías

Ética y Filosofía Moral, Constitución, Constitucional, Hermenéutica, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

O poder é indispensável à organização da vida jurídica. Mas sua existência não basta para torná-lo legítimo. Entre autoridade e liberdade existe uma estrutura de limites, direitos e garantias destinada a proteger a pessoa e impedir que o exercício do poder se converta em arbitrariedade.

Esta obra investiga a relação entre poder, direitos fundamentais e legitimidade, tomando a pessoa como referência central da proteção jurídica. O percurso examina a estrutura dos direitos fundamentais, suas garantias, restrições e conflitos, alcançando a interpretação constitucional, a jurisdição, o devido processo, a fundamentação das decisões, a segurança jurídica, o controle institucional, a igualdade, a justiça, a dignidade e a organização das instituições jurídicas.

Ao longo de 31 capítulos, o livro procura compreender como direitos, garantias, instituições e mecanismos de controle se articulam para tornar o exercício do poder compatível com os fundamentos da ordem jurídica.

A questão central permanece: quais condições permitem que o poder jurídico seja exercido como autoridade legítima sem ultrapassar os limites destinados à proteção da pessoa?

A resposta exige compreender o Direito como uma estrutura na qual poder e liberdade, autoridade e responsabilidade, decisão e fundamentação permanecem inseparavelmente relacionados.

Características

Número de páginas 973
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Escritor, pesquisador independente e fundador da Mednômica Clínica. Desenvolve pesquisas interdisciplinares sobre Direito, sistemas complexos e estruturas da experiência humana, investigando os princípios que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão.

Possui mestrado, com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos.

Sua produção intelectual integra contribuições das ciências jurídicas, biomédicas e humanas em uma abordagem interdisciplinar voltada à compreensão das estruturas que organizam a experiência humana, os sistemas complexos, as instituições e a formação da civilização.

Ao longo de sua trajetória, desenvolveu uma linha de pesquisa dedicada à investigação dos princípios que organizam os sistemas biológicos, as instituições, a experiência humana e os processos de decisão, explorando os mecanismos que sustentam estabilidade, mudança, causalidade, responsabilidade e cooperação.

Sua obra organiza-se em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização — Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos — fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana — consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação — linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua pesquisa busca integrar esses quatro eixos em uma estrutura conceitual comum, investigando como indivíduos e instituições constroem conhecimento, organizam sistemas complexos e respondem aos desafios da causalidade, da incerteza e da responsabilidade.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries dedicados à investigação dos fundamentos permanentes do Direito, da medicina sistêmica, dos sistemas complexos e da experiência humana, procurando integrar diferentes áreas do conhecimento em uma arquitetura conceitual coerente e interdisciplinar.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela integração entre diferentes áreas do conhecimento, buscando construir modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas sem perder a consistência científica e a coerência metodológica.

Sua obra procura construir uma arquitetura integrada do conhecimento, aproximando Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em torno de princípios permanentes capazes de explicar a organização da experiência humana, das instituições e da vida em sociedade.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia.

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