Os Direitos Humanos

Estruturas Fundamentais dos Direitos Humanos

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1045101

Categorías

Constitución, Constitucional, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

Os direitos humanos constituem uma estrutura jurídica destinada à proteção da pessoa diante do poder, da vulnerabilidade e das transformações sociais. Mais do que um conjunto de declarações e tratados, essa estrutura envolve dignidade, liberdade, igualdade, universalidade, não discriminação, garantias, responsabilidade e mecanismos de proteção.

Em “Os Direitos Humanos — Estruturas Fundamentais dos Direitos Humanos”, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos e a organização dessa estrutura, percorrendo sua formação histórica, seus fundamentos filosóficos e jurídicos, a internacionalização, os sistemas de proteção e os desafios de sua efetividade.

A obra examina ainda a relação entre direitos humanos e direitos fundamentais e enfrenta questões contemporâneas relacionadas ao poder, às crises, à vulnerabilidade, às novas tecnologias, à inteligência artificial, à proteção ambiental, ao trabalho, à desigualdade, à democracia e ao pluralismo.

A investigação procura compreender não apenas quais são os direitos humanos, mas como sua proteção se estrutura, quais fundamentos a sustentam e quais condições permitem transformar reconhecimento jurídico em proteção efetiva.

Uma análise das estruturas fundamentais que procuram preservar a dignidade humana e limitar o exercício arbitrário do poder.

Características

Número de páginas 488
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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