A EVOLUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO

Name: A EVOLUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
Author: Otavio Augusto Reis Santos
ISBN: 9786501842479

By Otavio Augusto Reis Santos

Book Code: 913564

Synopsis

O descompasso entre a situação fática e registral dos imóveis brasileiros causa sérias consequências à economia. Ciente disso, no correr dos séculos o Estado vem editando diversas normas com o intuito de assegurar a titulação de seu espaço. Este trabalho busca acompanhar a evolução histórica, desde o período colonial brasileiro, da Regularização Fundiária no Brasil bem como apresentar seu estágio atual. Aborda-se tanto o aspecto urbano quanto o rural. A pesquisa valeu-se de recursos bibliográficos e documentais. Conclui-se que o problema fundiário brasileiro ainda tem um longo caminho a seguir, apesar dos avanços já conquistados.

Features

ISBN	9786501842479
Number of pages	52
Edition	1 (2025)
Language	Portuguese

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Otavio Augusto Reis Santos

Tabelião e Registrador em Santa Catarina.

Mestre em Direito Negocial - UEL

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A EVOLUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO

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Categories

Law, Social science

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