O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio para resguarda-la, sua aplicabilidade no sistema republicano atual, expondo pontos importantes sobre a mutação de algumas diretrizes da nossa Carta Magna.
A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica, com um inovador preceito inicial da historicidade de alguns princípios e explicando ainda a dramaturgia inerente aos princípios e regras, além de expor princípios constitucionais expressos do art. 37 da CF/88 correlacionando com os direitos humanos e a tutela provisória.
| ISBN | 9786586507690 |
| Number of pages | 64 |
| Edition | 1 (2023) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Uncoated offset 75g |
| Language | Portuguese |
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