Capoeira: da criminalização pelo Código Penal de 1890

ao reconhecimento de seu caráter educacional e formativo Lei 17.566/2021 da cidade de São Paulo

By François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Book Code: 457439

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Discrimination, Civil rights, Education, Law

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Synopsis

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada quando o assunto é a vulnerabilidade socioeconômica e a discriminação cultural.

A cor da pele e um discurso de superioridade do colonizador europeu são os elementos basilares de um processo histórico de discriminação e preconceito contra as matrizes culturais africanas no Brasil.

A capoeira e o tratamento que recebe ao longo da história nacional é um bom exemplo dos impactos da alienação promovida pelo regime escravocrata introduzido pelo colonizador português por intermédio de discursos e ações estruturados no ideário eurocentrista de dominação.

O esporte, hoje reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade, sofreu muito preconceito pelo fato de ter sido desenvolvido por escravizados e praticado inicialmente nas senzalas.

Rotulada como como uma forma de manifestação da marginalidade a capoeira foi criminalizada pelo Código Penal de 1890, uma situação que perdurou até 1937.

Neste livro, os autores promovem uma análise da Lei nº 17.566/2021, do município de São Paulo, e a importância da iniciativa de promover o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas na capital paulista.

Features

ISBN 9786500451085
Number of pages 90
Edition 1 (2022)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Cream
Language Portuguese

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François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Especialista em Teologia e História das Religiões pela Faculdade de Minas (2024), ele é Doutor em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras (2016). Desenvolveu e concluiu seu Pós-doutorado em Psicologia na Universidad Kennedy (2019). Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012). Acadêmico Imortal titular da cadeira 90 da Confederação de Ciências Letras e Artes do Brasil (CONCLAB), recebeu os títulos de Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas da Emill Brunner World University (EBWU - 2020) e de Doutor Honoris Causa em Direitos Sociais e Humanitários pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos (2020). Foi professor da UniFacthus/Uberaba (2007-2018) e desde 2017 integra o corpo docente da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC-Uberaba), onde já lecionou para os cursos de Pedagogia, Direito, Administração, Ciências Contábeis, Logística e Gestão Comercial. Na área de educação conta com especialização em Educação Ambiental (FAZU - 2000), Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico-Sociais ou Raciais (Faculdade Dom Alberto - 2021), Psicologia da Educação (Faculdade Focus – 2023), A Psicologia e o Adolescente em Conflito com a Lei (Facuminas - 2022). No segmento de ciências humanas tem pós graduação lato senso em Filosofia e Sociologia (Faculdade Futura – 2018), História (Faculdade Focus – 2022) e Etnologia Indígena (Faculdade Dom Alberto - 2020). Nas ciências jurídicas é especializado em Direito Educacional (CEUCLAR - 2007), Direito do Trabalho (UNIP - 2011), Direito Administrativo (FACEL - 2017), Direito Empresarial (FACEL - 2017) e Direito Penal e Processual Penal (Faculdade Futura - 2018), além de ter um MBA em Controladoria e Finanças (Faculdade Futura - 2019). Também possui especializações na área da Comunicação, sendo elas: Comunicação Política (Faculdade Prisma – 2025), Jornalismo Digital (Facuminas - 2023) e Jornalismo Político (Facuminas - 2024) Possui graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (1999) e Direito (2006), ambas pela Universidade de Uberaba; Formação Pedagógica em Pedagogia (Faculdade Ideal - 2017) e Licenciatura em História (Faculdade Unyleya – 2021). Foi colunista da Folha de Uberaba e atualmente é colunista e articulista do Jornal da Manhã (Uberaba), além de editor-chefe do Jornal Correio Católico (Arquidiocese de Uberaba).

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