Violência e abuso intrafamiliar contra a mulher:

Legislação especial e a proteção jurídica vigente

By François Silva Ramos; Delfi López Rolón; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Book Code: 336380

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Social science, Law, Criminal law

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Synopsis

Percebe-se de imediato nesta obra um olhar científico democrático, caracterizado pela multidisciplinaridade, transdisciplinaridade e interdisciplinaridade, o que enriquece a leitura e facilita o acesso ao conhecimento que ela dispõe.

São cinco capítulos reunidos de forma primorosa pela organização dos professores François Silva Ramos (PhD.), Delfi López Rolón (Dr.) e Diego Taffarel Silva Ribeiro (Esp.).

No primeiro capítulo os autores: Daniela Braga Guerra Salomão, François Silva Ramos e Clébia Barbosa dos Reis, tratam da Lei nº 13.663/2018, destacando a importância do fomento à cultura da paz nas escolas como instrumento de desestímulo a violência contra a mulher.

Na sequência, com o tema “A Lei nº 14.022/2020 e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia de coronavírus”, os pesquisadores Ary Luiz de Oliveira Peter Filho; Terezinha Pereira Soares Ferraz e François Silva Ramos provocam uma reflexão sobre a importância de manter atendimento presencial em serviços essenciais para as mulheres vítimas de violência intrafamiliar.

No terceiro capítulo, verifica-se a riqueza que uma Assembleia Legislativa tem em seu poder para trabalhar em favor do interesse público com o excelente trabalho “Lei estadual nº 22.256/2016: a política de atendimento à mulher vítima de violência em Minas Gerais”, assinado por Claudéte Inês Kronbauer; Delfi López Rolón; François Silva Ramos.

Diego Taffarel Silva Ribeiro; Vinícius Crozara Ferreira Trovo Garcia e Leilane Virgínia Vieto Penariol assinam o capítulo IV com uma ótima apresentação da Lei 13.882/2019 e a prioridade de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar na instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

Por fim, Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Euseli dos Santos e Débora Araújo Leal fecham com chave-de-ouro ao abordarem a “Lei estadual 19.873/2019: dia de combate ao feminicídio no Paraná e sua importância na preservação do direito fundamental à vida”.

Trata-se sem dúvida de uma leitura que vale nosso investimento de tempo e atenção, pois pode contribuir para provocar reflexões, significações e ressignificações acerca da violência contra a mulher no Brasil.

Features

ISBN 978-65-551-3058-4
Number of pages 131
Edition 1 (2020)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Cream
Language Portuguese

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François Silva Ramos; Delfi López Rolón; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Especialista em Teologia e História das Religiões pela Faculdade de Minas (2024), ele é Doutor em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras (2016). Desenvolveu e concluiu seu Pós-doutorado em Psicologia na Universidad Kennedy (2019). Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012). Acadêmico Imortal titular da cadeira 90 da Confederação de Ciências Letras e Artes do Brasil (CONCLAB), recebeu os títulos de Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas da Emill Brunner World University (EBWU - 2020) e de Doutor Honoris Causa em Direitos Sociais e Humanitários pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos (2020). Foi professor da UniFacthus/Uberaba (2007-2018) e desde 2017 integra o corpo docente da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC-Uberaba), onde já lecionou para os cursos de Pedagogia, Direito, Administração, Ciências Contábeis, Logística e Gestão Comercial. Na área de educação conta com especialização em Educação Ambiental (FAZU - 2000), Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico-Sociais ou Raciais (Faculdade Dom Alberto - 2021), Psicologia da Educação (Faculdade Focus – 2023), A Psicologia e o Adolescente em Conflito com a Lei (Facuminas - 2022). No segmento de ciências humanas tem pós graduação lato senso em Filosofia e Sociologia (Faculdade Futura – 2018), História (Faculdade Focus – 2022) e Etnologia Indígena (Faculdade Dom Alberto - 2020). Nas ciências jurídicas é especializado em Direito Educacional (CEUCLAR - 2007), Direito do Trabalho (UNIP - 2011), Direito Administrativo (FACEL - 2017), Direito Empresarial (FACEL - 2017) e Direito Penal e Processual Penal (Faculdade Futura - 2018), além de ter um MBA em Controladoria e Finanças (Faculdade Futura - 2019). Também possui especializações na área da Comunicação, sendo elas: Comunicação Política (Faculdade Prisma – 2025), Jornalismo Digital (Facuminas - 2023) e Jornalismo Político (Facuminas - 2024) Possui graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (1999) e Direito (2006), ambas pela Universidade de Uberaba; Formação Pedagógica em Pedagogia (Faculdade Ideal - 2017) e Licenciatura em História (Faculdade Unyleya – 2021). Foi colunista da Folha de Uberaba e atualmente é colunista e articulista do Jornal da Manhã (Uberaba), além de editor-chefe do Jornal Correio Católico (Arquidiocese de Uberaba).

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