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O presente trabalho é pautado na discussão sobre a constitucionalidade e possibilidade de restituição da quantia paga antecipadamente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e prestação de Ser...
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250 Sonetos, Versos, Poemas levando a sobressaltos e anseios fugazes e atrozes! Meros soluços entre indecisões e temas básicos escritos no artifício da Semiótica entre estimulações já acessórias! Q...
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Apontamentos e desapontamentos sobre política    By Lino Porto
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Coletânea de pequenos textos do autor, escritos entre 1996 e 2016 em diários, cadernos e anotações diversas. São textos fragmentados, resenhas, minicrônicas, esboços de ensaios sobre política, ideo...
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Célio Azevedo é um filósofo, jornalista, escritor e músico que compõe, canta, escreve, analisa, além de ser multi-instrumentista e poeta. Essa obra consiste numa coletânea com as principais maté...
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A presente obra é uma versão derivada de uma pesquisa de doutoramento, realizada no Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sob o título Geopolítica, defesa e segur...
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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
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A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...
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O processo de habilitação tem como objetivo regularizar a sucessão processual quando ocorre a morte de qualquer das partes.
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Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
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Lei Complementar 101/2000 - Compilado    By Governo Federal
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Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.
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Para compreender o estranhamento de leitores diante da literatura de João Guimarães Rosa, a autora, neste livro, reflete sobre a atribuição de sentidos das palavras da/na língua(gem) na tentativa d...
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A depressão está sendo cada vez mais discutida, porque o psicológico humano e a maneira como os indivíduos têm lidado com a vida moderna passaram a ser objeto de intensas pesquisas. Sabe-se que ess...
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O livro trata dos 160 anos de início da Guerra do Paraguai/Triple Alianza, sobre como o conflito é lembrado 16 décadas depois pela sociedade. A obra está dividida em quatro partes: na primeira, há ...
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Este livro se destina a ser uma pequena contribuição aos estudos dos Direitos Humanos em sala de aula, para que outros estudantes e professores despertem para a importância da defesa e da promoção ...
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Uma simulação histórica    By André Geraque Kiffer
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A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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Uma simulação histórica    By André Geraque Kiffer
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A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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A historical simulation    By André Geraque Kiffer
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The Thirty Years' War of 1618 to 1648 is considered one of the most destructive wars in European history. It is estimated that between 4.5 and 8 million soldiers and civilians died as a direct resu...
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Facetas com Manuscritos Teórico-Práticos - Volume I    By Nivaldo Pedro de Oliveira (Org.)
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ABORDAGENS ACADÊMICAS: Facetas com Manuscritos Teórico-Práticos - Volume I
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ou os Erros da Mulher    By Mary Wollstonecraft
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"Maria: ou Os Erros da Mulher" é o romance inacabado da feminista britânica do século XVIII, Mary Wollstonecraft. Famosa por seu tratado político "Uma Reivindicação pelos Direitos da Mulher" (1792)...
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Contraespionagem, Contrainteligência e Contrainvestigação Criminal    By Sérgio Jorge da Silva
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Esta obra é a continuação do manual Técnica Operacional da Comunicação Sigilosa. Ela se destina a todos aqueles que necessitam de proteção contra interceptações ambientais, interceptações telefônic...
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