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Estudo do controle de constitucionalidade brasileiro a partir da análise da objetivação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade, sem ...
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O livro tem como objetivo analisar o instituto da estabilidade previsto no art. 41 da CRFB, na redação que lhe deu a EC 19/98, e sua (não) aplicação aos empregados públicos celetistas, especialmen...
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O § 1º do art. 1009 justifica-se pela supressão do agravo retido. O § 3º do art. 1.009 reafirma o cabimento da apelação das decisões que estão mencionadas no art. 1.015 (que prevê o rol das interlo...
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os impactos da Covid-19 em um mundo globalizado    By Marcel Franco Lopes
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O legado contextualizado pela pandemia de Covid-19 possui características de longa duração. Suas principais características, além das já presentes, serão a informatização, ou seja, a automa...
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O objetivo deste livro é apresentar, ao longo de nove capítulos, uma transversal agenda de estudos sobre a Educação Básica por meio de um foco em estudos de casos que valorizam a ótica do professor...
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Uma coletânea de poemas, poesias, crônicas e reflexões transformadas em "álbuns líricos". São 6 álbuns e 64 textos de vivências, experiências e estudos pessoais realizados ao longo de três anos, em...
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O objetivo principal desse livro é explorar algumas abordagens organizacionais que as empresas brasileiras vêm se confrontando e, nesse caminho, o livro procura estimular o aprendizado dos gestores...
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o voto em perspectiva sócio-histórica    By Marcel Franco Lopes
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A história do voto no Brasil é um retrato da grande disparidade social existente no país desde seu nascimento. Com uma característica elitista, ou seja, levando em consideração a classe social de a...
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Em prol da educação infantil em creches e pré-escolas    By Edilson Ramos Pereira de Sousa
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Você já se imaginou mediando há transformação do mundo em que vivemos? Ou melhor, você já se imaginou sendo parte integra dessa transformação? Através do sublime oficio e da arte prazerosa de cat...
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prerrogativas ou privilégios?    By Aline de Oliveira Cabral
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É cediço que o nosso ordenamento jurídico apresenta diversas normas que asseguram uma série de benefícios processuais à Fazenda Pública. Nesse ponto, cumpre destacar que os benefícios estão previst...
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Educação Inclusiva e os Direitos dos Surdos    By Lucas Emanoel Lenartovicz
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Em "Silêncio Iluminado," adentramos em um mundo repleto de desafios, mas também de potencial, onde a educação de surdos se torna um símbolo de inclusão e igualdade. Este livro envolvente e comovent...
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Das lutas e das labutas    By Delso Oliveira Andrade
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Falar de mercado como palco da luta de classe coloca a disputa pela estrutura de governo e de Estado em segundo plano. Afinal, governo é mero gestor do aparelho de Estado e ambos estarão sempre con...
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Uma simulação histórica    By André Geraque Kiffer
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A Batalha da Grã-Bretanha, também conhecida como Batalha Aérea pela Inglaterra (em alemão: die Luftschlacht um England) foi a primeira grande campanha militar travada inteiramente por forças aéreas...
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Uma simulação histórica    By André Geraque Kiffer
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A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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Sinceridade Filosófica é um convite para alçar voos através da poesia, sendo que o mesmo é uma continuação do livro Sinceridade Filosófica , tendo como princípio básico elucubrações sobre a existên...
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No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
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FORTALECENDO POSIÇÕES    By ERNESTO P. NETO
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Uma revolução em nossa estrutura pessoal e social, onde podemos fazer a diferença. No cerne de nossas reflexões está a inquietante percepção do vazio que parece se espalhar por nossa sociedade....
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O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
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O processo de investigação social é decerto infinito, uma vez que se tenha em consideração a sempre renovada capacidade de os sistemas político e econômico degradarem a vida humana, quando exercido...
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A promulgação da Constituição Federal de 1988 marcou a base para a construção de um conjunto complexo e garantista de políticas públicas no Brasil. Espaços como o Sistema Único de Saúde e o Sistema...
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