Books independent of Social science - Page 46

Guia prático de óbices ao Recurso Especial:

Um adendo sobre os recursos repetitivos e o agravo em recurso especial By Willams Cavalcante do Nascimento

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O presente trabalho visa apresentar os principais óbices processuais aplicados na decisão de admissibilidade ou não do recurso especial, sem a pretensão de esgotar o tema. Em cada um deles é colaci...

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NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

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Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

By Fernanda Lucena Melo de Brito

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O presente trabalho tem como escopo uma análise objetiva acerca do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do CNJ. A partir da afirmação da afetividad...

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estudos avançados em psicologia classista

Os limites do marxismo antigo e o passo fundamental de Kurz em fundamentar o novo Marxismo By Julia Krupskaya

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o livro é o ultimo de uma trilogia de formação básica da psicologia classista, mas uma porta de entrada para os próximos livros sobre criticismo radical e os aprimoramentos futuros dessa teoria, ne...

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Apontamentos acerca da tributação em bases universais na Lei nº 12.973/14:

controvérsias na aplicação dos acordos de bitributação e ação 3 do BEPS ("regras CFC") By Raíssa Vrijdags Belo de Lima

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A instituição da tributação em bases universais no Brasil inaugurou inúmeras discussões jurisprudenciais e doutrinárias relacionadas à materialidade da hipótese de incidência criada para a tributaç...

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CONTRATO ELETÔNICO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...

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Utopias e Realismo Orçamentário: Uma Análise

By Rodrigo Oliveira Ataíde

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Neste livro, exploramos o delicado equilíbrio entre utopias e as restrições impostas pelo mundo orçamentário. A partir da experiência da reforma psiquiátrica brasileira, analisamos como é possível ...

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Princípios fundamentais:

a criança e adolescente e evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro By Marcus Vinicius de Azevedo Proença

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Esta obra detalha e fornece uma visão abrangente da evolução e dos fundamentos da responsabilidade civil no direito brasileiro. A responsabilidade civil no Brasil evoluiu de práticas de vingança p...

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A Topografia Lendária dos Evangelhos na Terra Santa

Estudo de Memória Coletiva By Maurice Halbwachs

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Maurice Halbwachs, um dos maiores sociólogos do século XX, explora em sua obra fundamental "A topografia lendária dos Evangelhos na Terra Santa" a complexa intersecção entre memória coletiva e geog...

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Direito fundamental à saúde:

sua judicialização em prol do mínimo existencial By Lucas Pereira Colares de Souza

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A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de instituir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, p...

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...

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SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

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V77JURISTA

DIREITO DO IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO By VALDENI MARTINS

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INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIARIO E MÉDICO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS PRINCÍPIOS S PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DEFICIENTES POLITICAS PÚBLICAS E SUA EFETIVIDADE BUROCRACIA E DESAFI...

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Poesias e Frases Transformadoras

27ª Edição: Roteiro para Fazer e Receber Milagres By Professor Doutor Fernando A. Dal Piero

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Desmistificar o Pedir: Pedir é Força, Receber é Crer Poesias e Frases Transformadoras -27ª Edição: Roteiro para Fazer e Receber Milagres A obra “Poesias e Frases Transformadoras” nos convida a ...

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Da admissibilidade do recurso especial

análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à corte superior By Renata Xavier de Castro

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Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

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Batalhas de Saratoga, em 1777, na Guerra Revolucionária Americana

Uma simulação histórica By André Geraque Kiffer

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A campanha de Saratoga em 1777 foi uma tentativa do alto-comando britânico para a América do Norte de obter o controle militar do vale do rio Hudson, estrategicamente importante, durante a Guerra R...

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Combates de submarinos japoneses na Segunda Guerra Mundial

Uma simulação histórica By André Geraque Kiffer

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Na Segunda Guerra Mundial, embora os EUA tivessem uma linha de abastecimento invulgarmente longa, deixando-a vulnerável a ataques submarinos, o Japão utilizou os seus principalmente para reconhecim...

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Produção científica em optica, optometria e contatologia

Metodologia científica em pesquisas optológicas By RODRIGO TRENTIN SONODA

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Através de uma linguagem simples e direta, esta obra busca atingir de forma objetiva o futuro contribuinte da optologia brasileira. Linguagem rebuscada são vistas em livros e artigos antigos torna...

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