A criança e o adolescente são sujeitos de direitos que carecem de cuidado especial, tanto por parte da família, do Estado como de toda a sociedade, devido estar em fase de construção de sua personalidade, sendo dependentes do apoio de terceiros, em especial da família, para o seu pleno desenvolvimento. Desde os primórdios, esta classe social esteve vulnerável aos maus-tratos dos adultos, visto não terem capacidade física e psicológica de se defenderem de tais ataques e muitas vezes por ficar amedrontada com ameaças e chantagens do agressor. Entre as diversas formas de violência empregada contra a criança, vale destacar a violência sexual cometida no seio de sua família, por membros do grupo familiar, sendo o agressor o mesmo indivíduo que deveria lhe conferir proteção. Atualmente o Brasil possui severas leis que estabelecem punições rígidas contra estes agressores, no entanto, por se tratar de um delito constrangedor para a própria vítima, e ainda ter a indiferença dos adultos, esses abusadores permanecem impunes, raramente sendo expostos. Diante dessas circunstâncias o menor sofre danos, muitas vezes irreparáveis, pois passam a ter problemas psicológicos que podem perdurar por toda a sua vida. Por essa razão é importante que o Estado estabeleça políticas públicas que previnam tais delitos, com o especial apoio de toda a sociedade.
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