O procedimento especial das ações de família no Novo Código de Processo Civil e a mediação

By Bárbara Lima Franco

Book Code: 550769

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Law, Social science

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Synopsis

A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base social da família, sendo fator determinante da nova entidade familiar. Os seus integrantes passam a valorizar a unidade familiar, seus interesses comuns, pessoais e da própria família. Nesse contexto, o Novo Código de Processo Civil, atendendo às essas diversas transformações, criou o procedimento especial qualificado “das ações de família”, reconhecendo a singularidade de tais conflitos. O enfoque deste trabalho constituiu em um estudo geral das principais inovações com relação as ações de família contidas no NCPC e, em demonstrar o incentivo ao uso da técnica da mediação como a principal ferramenta no tratamento dos conflitos familiares. Este mecanismo é um importante meio de solucionar, pacificamente, os conflitos familiares, uma vez que mitiga os danos que o fim de um relacionamento causa aos membros envolvidos. Assim, será examinado as implicações de tais inovações para as partes, para o judiciário, para os familiares e para a própria sociedade.

Features

ISBN 9786586507751
Number of pages 83
Edition 1 (2023)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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