Resumo simplificado:

procedimento do júri

By Amanda Duarte Machado; Thiago Jun Machado

Book Code: 818843

Categories

Criminal procedure, Criminal law, Law, Social science

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Synopsis

O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos. Basicamente, procura facilitar a temática acerca do procedimento do júri.

O trabalho visa expor os princípios que norteiam a temática, mas, não os esgotar; distinguir as fases do procedimento e peculiaridades de forma objetiva para melhor compreensão do assunto.

A exposição, inicialmente, atenta-se aos princípios constitucionais que servem de base ao júri, tais como: plenitude de defesa, sigilo das votações e soberania dos veredictos.

No escoar, a exposição será restrita aos seguintes assuntos: composição do tribunal do júri; competência; procedimento bifásico; primeira fase e segunda fase; recursos dentre outros assuntos pertinentes.

Importante mencionar, que o exposto não esgota a matéria, mas traz uma abordagem sucinta que ampara sobremaneira o estudo do conteúdo.

Features

ISBN 9786553000490
Number of pages 88
Edition 1 (2025)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Colour
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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