Resumo simplificado:

classificação de crimes no direito penal

By Amanda Duarte Machado; Thiago Jun Machado

Book Code: 818839

Categories

Criminal law, Law, Social science

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Synopsis

O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos. Basicamente, procura facilitar a temática acerca da classificação dos crimes no ordenamento jurídico pátrio.

O trabalho visa expor os princípios que norteiam a temática, mas, não os esgotar; distinguir as diversas e inesgotáveis classificações trazidas pela doutrina e jurisprudência dos tribunais de forma objetiva para melhor compreensão do assunto.

A exposição, inicialmente, atenta-se à clássica divisão e conceito de infração penal em crimes e contravenções penais, trazida pela Lei de Introdução ao Código Penal. Ato seguinte, esmiúça as classificações que norteiam o ordenamento jurídico pátrio, utilizando-se de exemplos de cada um dos tipos penais previstos no Código Penal e na legislação penal especial esparsa.

Importante mencionar, que o exposto não esgota a matéria, mas traz uma abordagem sucinta que ampara sobremaneira o estudo do conteúdo.

Features

ISBN 9786553000438
Number of pages 78
Edition 1 (2025)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Colour
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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