Dever, Ética e Responsabilidade Jurídica

Fundamentos da conduta normativa

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1001269

Categorías

Organizaciones e Instituciones, Filosofía y Aspectos Sociales, Ética y Filosofía Moral, Ética, Civilización, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

O que torna possível a convivência humana em sociedades complexas?

Por que indivíduos aceitam deveres, assumem responsabilidades e respondem pelas consequências de suas ações?

Em Dever, Ética e Responsabilidade Jurídica, Lírio Amaro Damary investiga uma das estruturas mais fundamentais da experiência jurídica: a responsabilidade.

Partindo da consciência do dever, da liberdade de escolha e da ação humana, a obra examina os fundamentos da culpa, da imputação, da justiça e da responsabilização, demonstrando que a responsabilidade não é apenas um mecanismo técnico do Direito, mas uma das condições que tornam possível a cooperação social.

Ao longo do livro, o autor analisa a formação histórica das obrigações, a relação entre liberdade e responsabilidade, o papel da confiança social e a importância das instituições na atribuição legítima de consequências às condutas humanas.

Integrando Filosofia, Teoria do Direito, História e Sociologia, esta obra revela como a responsabilidade reduz incertezas, fortalece expectativas legítimas e contribui para a estabilidade da ordem jurídica.

Mais do que um estudo sobre deveres e sanções, este volume apresenta uma reflexão sobre uma das bases invisíveis da civilização: a capacidade humana de responder por suas escolhas.

Características

Número de páginas 299
Edición 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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