Direito Constitucional – Temas Essenciais, do Prof. Dr. Marcelo Henrique, faz exatamente o contrário da maioria das obras: entrega a Constituição organizada, explicada e aplicada, em 25 capítulos curtos, densos e objetivos, indo do artigo 1º ao ADCT, sem juridiquês desnecessário.
É o tipo de livro que você abre para tirar uma dúvida rápida… e acaba marcando a página inteira.
Você vai dominar, entre outros:
Princípios fundamentais da República, soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, do art. 1º ao 4º, explicados de forma aplicada.
Direitos e garantias fundamentais (Título II): gerações de direitos, estrutura do art. 5º, diferença entre direito e garantia, mecanismos como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, com enfoque prático.
Direitos sociais (art. 6º e seguintes): educação, saúde, moradia, trabalho, previdência, assistência, lazer, transporte — com visão de justiça social e judicialização.
Nacionalidade e direitos políticos: quem é brasileiro nato, naturalizado, perda e reaquisição da nacionalidade; voto, elegibilidade, plebiscito, referendo e iniciativa popular; Ficha Limpa e inelegibilidades.
Organização do Estado e poderes: federação, repartição de competências, federalismo cooperativo, estrutura do Legislativo, Executivo e Judiciário.
| ISBN | 9786598557904 |
| Número de páginas | 214 |
| Edición | 1 (2024) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Ahuesado 80g |
| Idioma | Portugués |
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