A dignidade da pessoa humana ocupa posição central nas constituições, nos tratados internacionais e na linguagem contemporânea dos direitos fundamentais. Mas o que significa afirmar que toda pessoa possui dignidade? De onde surge essa ideia? Por que ela se tornou um dos pilares da ordem jurídica moderna?
Nesta obra, Lírio Damary investiga os fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos da dignidade humana, examinando sua relação com a liberdade, a igualdade, o reconhecimento, a cidadania e a legitimidade das instituições. A análise percorre a formação histórica do conceito de pessoa, a construção da proteção jurídica da dignidade e os desafios enfrentados por sociedades cada vez mais plurais e complexas.
Longe de tratar a dignidade como mera fórmula retórica, o autor demonstra que ela constitui um dos princípios estruturantes da civilização jurídica. É a partir dela que se tornam possíveis a limitação do poder, a proteção dos direitos, a inclusão social e o reconhecimento da condição humana como fundamento da convivência.
Integrando filosofia, teoria do direito, história das instituições e reflexão civilizacional, este livro convida o leitor a compreender por que a dignidade não é apenas um valor moral, mas uma das mais importantes conquistas da experiência jurídica.
Uma obra para todos aqueles que desejam compreender os fundamentos humanos do Direito e o papel da dignidade na construção de uma sociedade livre, justa e civilizada.
| Número de páginas | 289 |
| Edición | 1 (2026) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Estucado Mate 90g |
| Idioma | Portugués |
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