Nacionalidade

Name: Nacionalidade
Author: Olanira Anversi
ISBN: 9786500136036

migração e estatuto de igualdade

Von Olanira Anversi

Buchcode: 349486

Klappentext

A nacionalidade um direito fundamental da pessoa humana sendo uma garantia constitucional e protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, será através dela que o indivíduo se ligará a um Estado para obtenção de direitos e proteção diplomática.

Com relação ao tratamento dado aos portugueses com residência no Brasil, definido pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que estabelece o Estatuto de Igualdade, desde que siga o princípio de reciprocidade de tratamento, garante aos portugueses tratamento equiparado aos brasileiros naturalizados, sem a perda de sua nacionalidade de origem, desde que preencha os requisitos constitucionais e requeira junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o benefício.

Merkmale

ISBN	978-65-001-3603-6
Seitenanzahl	115
Ausgabe	1 (2020)
Format	Pocket (105x148)
Einband	Taschenbuch ohne Klappen
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Uncoated offset 75g
Sprache	Portugiesisch

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Olanira Anversi

Natural de Sacramento/MG, vive no eixo Belo Horizonte/MG - Contagem/MG.

Pai paulista, mãe piauiense, aprendi desde cedo, a ter um olhar de respeito para com as diferenças, sejam elas regionais, sociais ou culturais.

Apaixonada por livros desde menina, amante da poesia desde mocinha, mas só tive coragem de publicar minha primeira poesia depois de muito, mas muito tempo mesmo...

Artista Plástica, Advogada e agora assumi que sou escritora e, o melhor, que sou poetisa.

Amo livros, amo presentear e receber livros, amo escrevê-los e agora amo fazê-los.

O gosto por fazer projetos gráficos e capas, fez surgir a Editora Arruda Virtual, um projeto que vem tornando-se realidade, como boa mineira não tenho pressa, porque onde eu quero chegar, é logo ali.

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