Em A Lei Antifacção: Quando a Comunidade é o Corpo de Delito, Paulo Ricardo Ost Frank analisa a nova legislação voltada ao enfrentamento das facções criminosas, milícias privadas, grupos paramilitares e organizações criminosas ultraviolentas, com especial atenção às consequências jurídicas, sociais e periciais desse novo paradigma.
A obra parte de uma ideia central: nos crimes praticados por estruturas organizadas de domínio territorial e social, o corpo de delito nem sempre está restrito a uma vítima, a um objeto ou a uma cena isolada. Muitas vezes, ele se manifesta na própria comunidade submetida ao medo, à coerção, ao controle econômico, à intimidação de agentes públicos e à substituição informal da autoridade estatal.
Com linguagem técnica, mas acessível, o livro articula direito penal, criminologia, criminalística e prática pericial para demonstrar como a atuação das facções deve ser compreendida a partir de padrões, vínculos, repetição de condutas, controle territorial, domínio econômico, comunicação criminosa, uso de violência e interferência em serviços essenciais.
Além da análise da lei, a obra apresenta reflexões sobre o papel da perícia criminal na produção da prova, destacando a necessidade de uma atuação integrada, contextual e estratégica. O perito deixa de ser apenas o observador de vestígios materiais isolados e passa a atuar como intérprete técnico de estruturas criminosas complexas.
Indicado para peritos criminais, policiais, promotores, magistrados, adv
| ISBN | 978-65-266-7310-2 |
| Number of pages | 177 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
Have a complaint about this book? Send an email to [email protected]
login Review the book.