AUXILIARES DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book Code: 921473

Categories

Civil procedure, Civil rights, Law, Social science

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Synopsis

O art. 151, novidade do novo CPC, sobre o número de oficiais de justiça é inequivocamente pertinente, ao menos como diretriz a ser observada pelas normas de organização judiciária da União, do Distrito Federal e dos Estados.

Os auxiliares da justiça são todos aqueles que participam do processo no sentido de implementar a prestação jurisdicional. Suas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária. São eles: o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete. Desse conceito se encontram excluídas as partes, as testemunhas, o Ministério Público e os advogados. São permanentes ou eventuais.

Features

Number of pages 272
Edition 1 (2025)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 80g
Language Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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