Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lhe concernisse direta e imediatamente, reconhecendo-se os cives o tríptico status civitatis, libertatis et familiae’.
Nesse aspecto, cabe observar que a organização social romana era composta de castas, a ponto de exigir-se, para ingressar no judiciário, de algumas condições especiais.
| Number of pages | 382 |
| Edition | 1 (2024) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Hard Cover |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Uncoated offset 75g |
| Language | Esperanto |
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