COISA JULGADA COLETIVA

Name: COISA JULGADA COLETIVA
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book Code: 820930

Synopsis

Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lhe concernisse direta e imediatamente, reconhecendo-se os cives o tríptico status civitatis, libertatis et familiae’.

Nesse aspecto, cabe observar que a organização social romana era composta de castas, a ponto de exigir-se, para ingressar no judiciário, de algumas condições especiais.

Segundo o direito moderno, todo homem é dotado de personalidade, mas segundo o direito romano, isso não bastava, pois, para ter personalidade completa, a pessoa devia satisfazer três requisitos: ser livre, cidadão romano e chefe de família; a liberdade, a cidadania e a família eram, pois os três estados ou elementos da personalidade.

Features

Number of pages	239
Edition	1 (2025)
Format	A4 (210x297)
Binding	Paperback without flaps
Colour	Black & white
Paper type	Offset 80g
Language	Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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COISA JULGADA COLETIVA

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Categories

Civil rights, Civil law, Law, Social science

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