O livro se distingue por apresentar o conteúdo da Filosofia do Direito à luz das grandes polêmicas históricas sobre a justiça, o direito natural, a segurança jurídica e o primado da legalidade.
Mostra que, após as conquistas da sociedade democrática relacionadas a esses valores, a preocupação cardeal do Direito deve ser com a redução das desigualdades sociais.
| ISBN | 978-85-922430-2-9 |
| Number of pages | 512 |
| Edition | 1 (2017) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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