A presente obra trata, a partir de diferentes enfoques, do momento atual do constitucionalismo no Brasil, com a constitucionalização do Direito onde a Constituição assume um papel de destaque na vida política, social e econômica. Para além das pretensões de um primeiro constitucionalismo, de matriz liberal e que buscava construir limites jurídicos contra os possíveis excessos de um
Estado mínimo, o constitucionalismo contemporâneo produziu uma Constituição material extensa e aberta à ampliação pela atuação de uma jurisdição constitucional.
Os capítulos que compõem este livro têm distintas orientações, refletindo diversas posturas frente a essa Constituiçao.
| ISBN | 978-85-54220-11-2 |
| Number of pages | 181 |
| Edition | 1 (2019) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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