Dimensões Estruturantes do Direito, vol. 3

O terceiro volume da coletânea Dimensões Estruturantes do Direito reúne contribuições que se debruçam sobre um dos temas mais relevantes e urgentes da contemporaneidade jurídica brasileira: as soluções extrajudiciais de conflitos. A crescente complexidade das relações sociais, aliada à sobrecarga do Poder Judiciário, exige o fortalecimento de mecanismos que promovam o acesso à justiça de forma célere, eficaz e compatível com os princípios do Estado Democrático de Direito.

Este volume nasce da articulação entre pesquisadores, profissionais do Direito, membros de serventias extrajudiciais e estudantes de pós-graduação que compartilham o compromisso com a promoção de uma justiça plural, acessível e desjudicializada. A obra oferece uma leitura atualizada e multifacetada sobre a mediação, conciliação, arbitragem, atuação dos cartórios extrajudiciais, justiça itinerante e outras ferramentas que integram o modelo de justiça multiportas.

Ao longo dos capítulos, os leitores encontrarão reflexões teóricas e análises práticas que problematizam a efetividade, os limites e as potencialidades das formas consensuais de solução de controvérsias. Os textos percorrem temas como o papel das serventias extrajudiciais, os desafios do inventário extrajudicial, a entrega voluntária à adoção, os impactos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, as estratégias de ampliação do acesso à justiça por meio da mediação e os efeitos da arbitragem em contextos familiares e sucessórios.