DIREITO AERONÁUTICO

Compêndio de Artigos

By João Faria Machado; Thiago dos Santos Dias

Book Code: 843903

Categories

Criminal law, Civil law, Administrative law and regulatory practice, Aerospace and astronautics, Law, Political science

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Synopsis

Resultante de artigos escritos por palestrantes e membros da Comissão de Direito Aeronáutico da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos e Paraibuna (gestão 2022-2024), esta obra oferece uma análise das complexidades do Direito Aeronáutico. O livro explora desde desde a intrincada intersecção da geopolítica com o poder aeroespacial brasileiro até as essenciais questões de safety e security na aviação.

Este volume aprofunda-se na fundamental importância da Cultura Justa e apresenta um estudo detalhado sobre o impacto da multiplicidade de normas militares de certificação de empresas de manutenção aeronáutica. O leitor também será introduzido a temas como a interação do Direito Aeronáutico com outros ramos jurídicos, os desafios relacionados às ameaças terroristas, a infração continuada no âmbito da ANAC e os perigos da manutenção clandestina.

Uma leitura indispensável para estudantes, profissionais e entusiastas que desejam uma compreensão dos desafios e do arcabouço jurídico que sustenta a aviação moderna.

Features

ISBN 978-65-266-4888-9
Number of pages 193
Edition 1 (2025)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 90g
Language Portuguese

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João Faria Machado; Thiago dos Santos Dias

Advogado. Professor do Ensino Superior. Doutorando e Mestre em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea. Mestre em Direitos Difusos, Coletivos e Sociais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo/Lorena (2014). Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2009). Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB de São José dos Campos (36 Subseção). Membro da International Federation of Airworthiness. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial.

Site pessoal: joaocfmachado.com

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