O livro visa a formação de consciências críticas capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. O Professor Antonio Carlos Gomes Ferreira satisfez tanto os programas de ensino da matéria como os editais de concursos públicos sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelos estudantes da matéria. A presente edição encontra-se revista e atualizada, sendo apresentados os julgados da Suprema Corte, as atualizações legislativas e referência às últimas emendas constitucionais.
| ISBN | 978-65-861-0031-0 |
| Number of pages | 700 |
| Edition | 1 (2020) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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