DIREITO CONSTITUCIONAL DE RESISTÊNCIA

E sua interpretação atualizada

By ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

Book Code: 932034

Categories

Human services, Criminal law, Law, Social science

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Synopsis

O objeto do estudo e relembrar aos cidadãos que não é preciso fazer algo que não conste na lei. É simples assim, se não há lei que defina qualquer obrigação, não haverá infração. A origem do direito de resistência pode ser rastreada por uma linha histórica que conecta revoltas e movimentos sociais que, ao longo dos séculos, combateram opressões. Pensemos, por exemplo, nas lutas pela abolição da escravatura e pelos direitos civis, onde a resistência não foi apenas um ato de rebeldia, mas um clamor por justiça, por respeito aos direitos fundamentais. Neste sentido, a resistência se revela como um ato de coragem que busca restaurar o equilíbrio em contextos de violação.

Features

Number of pages 193
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Estucado Mate 150g
Language Portuguese

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ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento(PUC-GO), possui especialialização em Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal, direito constitucional, Direito Público, especialista em grafoscopia, Especialista em análise de risco em concessão e recuperação de ativos, Palestrante.

Antoniorodrigojuridico: antoniorodrigojuridico.wordpress.com

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