ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book Code: 557316

Categories

Law, Social science

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Synopsis

O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’.

Dessa definição legal podem ser extraídos os seus principais elementos caracterizadores: economicidade; organização; profissionalidade; assunção do risco; e direcionamento ao mercado.

A economicidade relaciona-se ao fato do empresário: enquanto sujeito de direitos que exerce a empresa, desenvolver atividades econômicas, ou seja, atividades voltadas para a produção de riquezas.

Features

Number of pages 608
Edition 1 (2023)
Format A4 (210x297)
Binding Paperback
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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