Improbidade Administrativa em Questões

300 questões inéditas comentadas

By Alexandre Ávila Furiati

Book Code: 1004833

Categories

Criminal law, Administrative law and regulatory practice, Education, Law

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Synopsis

Esta obra reúne, em um só volume, a teoria essencial e a jurisprudência mais cobrada sobre a improbidade administrativa, à luz da Lei nº 8.429/1992, profundamente alterada pela Lei nº 14.230/2021. Cada questão é comentada no padrão Certo/Errado, com explicação objetiva, fundamento legal e gabarito.

São 300 questões inéditas que percorrem os principais temas da matéria: sujeitos, atos de improbidade (enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação de princípios), o elemento subjetivo (dolo), sanções, prescrição e o processo judicial — sempre ancoradas no texto legal e na jurisprudência do STF e do STJ.

Material direto ao ponto, pensado para quem presta concursos públicos e precisa fixar o que mais cai nas provas.

Features

Number of pages 250
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 80g
Language Portuguese

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Alexandre Ávila Furiati

Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento (IPEA/ENAP), com MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública (FGV), além de pós-graduações nas áreas de Direito Constitucional e Tributário. Possui graduação nas áreas de Administração (UnB), Direito (Uniprocessus) e Comunicacação Social (Iesb). Já foi Consultor Técnico-Legislativo (Adimistrador) da CL-DF. Atualmente exerce o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (CGU).

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