INTERPRETAÇÃO DA LEP SOB ÓPTICA DE UM EX-APENADO

Pontos que deveriam ser mantidos e outros alterados para a reabilitação em sociedade.

By Marcelo Paintinger de Figueiredo

Book Code: 1018590

Categories

Gender and the law, Practical administration, Abuse, Law, Biography and testimony

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Synopsis

Este livro, possui o único interesse na ressocialização do apenado, oriundo de sentenças criminais e sua execução, no que diz respeito a Lei de Execuções Penais – LEP, no sistema jurídico brasileiro.

O que aqui se pretende é mostrar de forma clara e objetiva quais seriam as facilidades de implementação da LEP junto aos apenados em que, a trágica demora para concessões de benefícios, ultrapassa em meses, quiça em anos o direito previsto, ocorrendo assim um trauma na possível ressocialização e, a frustração dos familiares, entre eles, esposa, filhos e, até pai e mãe.

Seja bem-vindo a leitura e ao estudo. Sugiro que tenha em mente única e objetivamente a RESSOCIALIZAÇÃO e, não a punição estatal, na vingança.

Bom estudo!

Features

Number of pages 97
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback without flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 80g
Language Portuguese

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Marcelo Paintinger de Figueiredo

Jornalista, Acadêmico em Direito e Serviço Social, Empresário do GRUPO MPF.

PORTAL MPF: portalmpf.com.br

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