MANUAL DO ALVARÁ JUDICIAL

fundamentos legais, prática forense e acesso à justiça

By Geovani Ramos Menezes

Book Code: 888613

Categories

Civil rights, Civil law, Administrative law and regulatory practice, Study aids, Education, Law, Didactic, Foreign language study

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Synopsis

O Manual do Alvará Judicial é uma obra didática e prática que traduz o rigor técnico do Direito em linguagem acessível, voltada a acadêmicos, estagiários e jovens advogados. Geovani Ramos Menezes oferece um guia completo sobre o procedimento do alvará judicial previsto na Lei nº 6.858/80, explicando suas hipóteses de cabimento, legitimidade, limites legais e competência jurisdicional. Com base em experiências reais de estágio e atuação nos Núcleos de Prática Jurídica, o autor apresenta modelos de petições, casos simulados e comentários explicativos que aproximam o leitor da realidade forense.

Mais do que um compêndio técnico, a obra tem um propósito social: simplificar o acesso à justiça e tornar o Direito compreensível e aplicável no cotidiano. Ao mostrar como o alvará judicial viabiliza o levantamento rápido de valores devidos a famílias enlutadas, sem a burocracia do inventário, o manual reafirma o papel humanizador do jurista. Escrita com clareza e sensibilidade, esta obra convida o leitor a enxergar o Direito não apenas como norma, mas como instrumento de solidariedade, cidadania e transformação social.

Features

ISBN 978-65-266-5904-5
Number of pages 107
Edition 1 (2025)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Colour
Paper type Coated Silk 90g
Language Portuguese

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Geovani Ramos Menezes

Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Cesumar, Campus Maringá/PR. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Bolsa/PROSUP/CAPES). Bacharel em Direito pela mesma IES. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pelo Centro Universitário Cidade Verde (Maringá/PR). Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Legale Educacional (São Paulo/SP). Membro do grupo de estudos e pesquisa "Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade". Atualmente é pesquisador e advogado na Menezes Advocacia Especializada.

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