Sinopse
Envelhecer com dignidade é um direito. Conhecer a lei é uma das melhores formas de fazê-lo valer.
O Manual Prático dos Direitos da Pessoa Idosa apresenta, em linguagem clara e acessível, os principais direitos assegurados às pessoas idosas no Brasil e mostra como agir quando eles não são respeitados.
Ao longo da obra, Luiz Tadeu Calderoni, Promotor de Justiça aposentado, aborda questões presentes no cotidiano: saúde e planos de saúde, medicamentos e tratamentos, aposentadoria e benefícios, atendimento prioritário, transporte, relações de consumo, golpes e fraudes, proteção patrimonial, convivência familiar, violência, autonomia, superendividamento e acesso à Justiça, além de benefícios que podem depender de legislação estadual ou municipal.
Mais do que explicar leis, este manual procura responder à pergunta essencial: o que fazer na prática? O leitor encontra orientações para reconhecer seus direitos, reunir documentos e provas, formular pedidos, identificar os órgãos responsáveis e saber quando procurar auxílio jurídico.
Destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores e advogados, é um guia de consulta para quem deseja transformar informação jurídica em proteção, autonomia e cidadania.
| ISBN | 9786502412534 |
| Number of pages | 212 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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