Este livro reúne reflexões contemporâneas sobre o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, com especial atenção às transformações jurídicas e geopolíticas que impactam os espaços oceânicos e as atividades comerciais internacionais. Organizado por Jesiel Lourenço, a obra articula teoria e prática, oferecendo ao leitor uma visão crítica e atualizada sobre os regimes jurídicos que regulam o mar, os portos e as fronteiras alfandegárias.
Com abordagem interdisciplinar e linguagem acessível, os capítulos exploram temas como a Carta das Nações Unidas, a Convenção sobre o Direito do Mar, os tribunais internacionais, a segurança marítima, os contratos de transporte e os desafios ambientais. O livro é voltado a juristas, pesquisadores, profissionais da área e estudantes que buscam compreender os fundamentos e as tensões do direito marítimo em um mundo em constante movimento.
Mais do que uma coletânea técnica, esta obra é um convite à navegação pelo universo jurídico dos mares — onde soberania, comércio e sustentabilidade se entrelaçam em águas profundas.
| Number of pages | 175 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Cream |
| Language | Portuguese |
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