O TRIBUNAL DO MAR

Entre Normas e Navegações, Repousa no Mar um Oceano de Direitos

By Jesiel Lourenço

Book Code: 907020

Categories

Didactic, Political science, Science, International relations, Federal jurisdiction, International, Customary law, Administrative law and regulatory practice, Nature, Law

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Synopsis

Este livro reúne reflexões contemporâneas sobre o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, com especial atenção às transformações jurídicas e geopolíticas que impactam os espaços oceânicos e as atividades comerciais internacionais. Organizado por Jesiel Lourenço, a obra articula teoria e prática, oferecendo ao leitor uma visão crítica e atualizada sobre os regimes jurídicos que regulam o mar, os portos e as fronteiras alfandegárias.

Com abordagem interdisciplinar e linguagem acessível, os capítulos exploram temas como a Carta das Nações Unidas, a Convenção sobre o Direito do Mar, os tribunais internacionais, a segurança marítima, os contratos de transporte e os desafios ambientais. O livro é voltado a juristas, pesquisadores, profissionais da área e estudantes que buscam compreender os fundamentos e as tensões do direito marítimo em um mundo em constante movimento.

Mais do que uma coletânea técnica, esta obra é um convite à navegação pelo universo jurídico dos mares — onde soberania, comércio e sustentabilidade se entrelaçam em águas profundas.

Features

Number of pages 175
Edition 1 (2025)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Cream
Language Portuguese

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Jesiel Lourenço

Dr. Jesiel Lourenço é Advogado, Teólogo e pesquisador com atuação multidisciplinar nas áreas do Direito, da espiritualidade e do desenvolvimento humano. Pós-graduado em diversas especialidades jurídicas e bacharel em Teologia pela Universidade Metodista de São Paulo, construiu uma carreira marcada pela busca do conhecimento e pelo compromisso com a transformação.

Advogado, Pós Graduado em Advocacia Cível pela Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB FEDERAL) em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP); Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Legale Educacional; Bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia da Universidade Metodista do Estado de São Paulo (FATEO-UMESP); é Técnico em Transação Imobiliária pelo Colégio LAPA da Universidade Metodista do Estado de São Paulo (Lapa/UMESP); é Corretor de Imóveis Certificado pelo CRECI-SP; é Especialista em Legislação da Medicina Suplementar pelo SENAC; foi Membro Pesquisador do Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel da Universidade do Estado de São Paulo (CEDMAR-USP); foi Membro Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais internacionais da Universidade do Estado de São Paulo (NETI-USP); foi Membro da Comissão do Acadêmico de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de São Paulo, (OAB-SP); foi Membro Pesquisador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Durante todo o tempo em que participou de grupos de pesquisa em instituições como USP, IBCCrim e OAB-SP, contribuiu com estudos sobre Direito Internacional, Tribunais e Justiça Social.

Além dos artigos científicos publicados, Jesiel dedica-se à escrita de obras que dialogam com fé, ética e propósito — sempre com o olhar voltado para o ser humano em sua integralidade.

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