Os Fenômenos da Espiritualidade

e suas repercussões na Ordem Jurídica Penal

By Edilson Santana

Book Code: 1061663

Categories

Spirituality, Criminal law, Criminology, Religion, National literature, Philosophy, Law

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Synopsis

Os Fenômenos da Espiritualidade e suas Repercussões na Ordem Jurídica Penal examina, sob perspectiva jurídica, filosófica, criminológica e social, as delicadas relações entre espiritualidade, liberdade de crença e responsabilidade penal.

A obra investiga temas como mediunidade, charlatanismo, curandeirismo, exploração da credulidade pública, estelionato, crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos, sempre a partir de uma questão central: até onde pode o Direito Penal intervir nas manifestações da consciência humana sem violar as liberdades fundamentais asseguradas pela Constituição?

Com linguagem técnica acessível, Edilson Santana articula legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, distinguindo a legítima expressão da fé das condutas que, embora possam se apresentar sob aparência religiosa ou espiritual, alcançam bens juridicamente protegidos e podem produzir responsabilidade penal.

Sem pretender julgar a verdade das crenças nem transformar o Direito em árbitro do transcendente, o livro sustenta que o Estado deve proteger simultaneamente a liberdade religiosa, a dignidade humana, a saúde pública, o patrimônio e os demais direitos fundamentais.

Revista e atualizada, esta edição propõe uma reflexão contemporânea sobre um dos territórios mais sensíveis da experiência humana: aquele em que fé, consciência, liberdade e Justiça se encontram.

Features

ISBN 9788575010730
Number of pages 216
Edition 4 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Ahuesado 80g
Language Portuguese

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Edilson Santana

Educador, Livre-pensador e Palestrante, Reside em Fortaleza. Promotor de Justiça, Graduado em Pedagogia e Direito, e pós-graduado em Direito Processual Civil, Filosofia e Sociologia. Lecionou essas disciplinas, além de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Direito e Legislação.

Publicou artigos semanais por mais de dez anos na imprensa de Fortaleza.

É autor das seguintes obras publicadas:

As Cores dos Extremos / Arte da Política Mundana / Conhece a Ti Mesmo / Crime e Castigo / Dicionário de Ministério Público / Dimensões Humanas / Filosofar é Preciso / Filosofia, Alcoolismo e Drogas / Fragmentos da Vida / Há um Mestre Adormecido Dentro de Você / Instituição do Ministério Público / Martelo da Filosofia / Microfísica do Soneto / Ministério Público no Banco dos Réus / Mitos e Contos em Filosofia / O Altar e o Trono / O Homem de Bem / O Ministério Público e a Sociedade / O Ministério Público no Estado Democrático de Direito / Os Fenômenos da Espiritualidade / O Pequeno Príncipe que Habita em Nós / Pecados Capitais, Virtudes Essenciais / Poesia e Filosofia / Poemas de Botequim e de Calçada / Pulsar da Filosofia / Religiões em Conflito / Viagens que Fiz em Meu Barquinho de Papel.

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