Pluralismo Jurídico

A experiência do pluralismo jurídico surge da constatação que todo o direito é conformado, historicamente, por milhares de microestruturas normativo- comportamentais – tais como os dentes-de-leão -, com rastros da tão humana experiência societário-política. Essas estruturas, em diferentes ambientes ou planos societários – subnacional, nacional, internacional, regional, transnacional, cibernético e global - estão em constante interação nos movimentos de produção normativa e nas decisões jurisdicionais. A experiência societária e política é caracterizada por ordens normativas.

Esta coletânea de estudos reúne pesquisadores do Programa de Pós- Graduação em Direito e Justiça Social-PPGD da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS e do Grupo de pesquisa do CNPq “A formação de ordens normativas no plano internacional”. Nos enche de orgulho apresentar obra tão generosa e plural, desenvolvida com o esforço de pesquisadores talentosos, em meio a uma pandemia que não nos intimidou em tal ousadia.