REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Name: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Author: Fátima Cristina Ranaldo Caldeira; Neiva Aparecida Ranaldo
ISBN: 9786501959009

A pessoa natural, o estado civil, a existência jurídica e os atos registrais

By Fátima Cristina Ranaldo Caldeira; Neiva Aparecida Ranaldo

Book Code: 947501

Categories

Marriage, Adoption, Hermeneutics, Law

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Synopsis

Livro dedicado aos principais atos e fatos da vida civil das pessoas naturais, abordando cada um deles em profundidade e com experiência. Trata do nascimento, natimorto, casamento/união estável e suas dissoluções, morte (real, presumida, desaparecidos políticos), emancipação, interdição/decisão apoiada, ausência, traslado de certidões expedidas no exterior, opção de nacionalidade, atos de naturalização, certidão e qualificação registral. Ideal para quem atual na área e para quem pretende nela ingressar a vista de concurso público de provas e títulos.

Features

ISBN	9786501959009
Number of pages	296
Edition	1 (2026)
Format	16x23 (160x230)
Binding	Hard Cover
Colour	Black & white
Paper type	Coated Silk 150g
Language	Portuguese

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