A obra se propõe a trazer um grande compilado sobre a responsabilidade civil inserto no Direito Digital e das Novas Tecnologias, tanto sobre um ponto de vista macro, resgatando a evolução da Informática e Internet e seu impacto nos direitos fundamentais e da personalidade, como também o aspecto micro, analisando o regime jurídico de responsabilidade aplicável a cada fattispecie de atividade relacionada ao âmbito da Internet.
Em paralelo, também se recapitulam os fundamentos teóricos clássicos do instituto, além de percorrer os principais diplomas e dispositivos legais específicos para o tema, especialmente o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Enfrentam-se ainda alguns temas desafiadores na responsabilidade civil de certas atividades na Internet, como aspectos controversos na redação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os aplicativos de economia compartilhada e ainda os influencers digitais.
| ISBN | 978-65-001-8953-7 |
| Number of pages | 273 |
| Edition | 1 (2021) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Uncoated offset 75g |
| Language | Portuguese |
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