Sistemas de controle

em perspectiva democrática

By Luis Satie

Book Code: 45452

Categories

Social science, Law, Business & economics

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Synopsis

A ideia de sistemas de controle ou controladorias não é inocente, uma vez que a simples mudança de orientação nas relações de força do embate político pode instrumentalizar esses sistemas facilmente para a perseguição, a censura, a corrupção e mesmo para a prática seletiva da violência de Estado. Traçarei aqui as condições de possibilidade de abertura da caixa-preta das controladorias ao controle popular democrático, sem o que uma nova cultura política não poderá vicejar. Ao longo dessas reflexões, me acompanha a convicção de que se esses sistemas não se abrirem ao controle popular, continuaremos reféns de uma cultura autoritária. Essa publicação é um extrato literal da Introdução e dos capítulos 1, 2, 3 e 4 da obra "Breviário do Controle Democrático: por uma Controladoria-Geral da República", publicada nessa editora.

Features

Number of pages 86
Edition 1 (2011)
Language Portuguese

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Luis Satie

Luís Sérgio Lopes, conhecido no meio acadêmico por Luis Satie, é Doutor em Filosofia e Ciências Sociais pela EHESS-Paris (onde também desenvolveu estudos pós-doutorais em Filosofia Política Normativa) e Doutor em Direito pela UFSC. Pesquisador do Grupo de pesquisa em Neokantismo e Filosofia contemporânea, vinculado ao CNPq/UFPB. Seus estudos sugerem um novo paradigma para o direito, a partir da estética. Sua teoria estética do direito resgata as filosofias da arte de Kant, Hegel e Adorno, das quais deduz um inventário de categorias utilizadas para a análise da forma jurídica, no mesmo ato de reinvenção da faculdade de julgar.

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1 comments
Adriano Fernandes Moreira
Fourth | 15.08.2018 às 11h08
Meu caro Luís Sérgio, está correto ao afirmar que a cidadania não deve restringir-se ao voto e tributos. Defendo a iniciativa de levar o Direito às escolas, ainda no ensino fundamental. Mostrando que é possível compreender a força política de todos, por meio: do projeto de lei de iniciativa popular, ação popular, terceiro setor (associações e fundações), ação civil pública, ação penal subsidiária da pública, prisão em flagrante, autotutelas, economia popular, blockchain...