
A presente obra possui por escopo analisar a evolução das penas, desde a origem até os dias atuais. Ademais, serão apresentadas as finalidades da pena de acordo com renomados filósofos e estudiosos da pena. Outrossim, em consonância com as finalidades da pena, será analisado o atual sistema de aplicação da pena adotado pelo Código Penal e a Lei de Execução Penal, correlacionando-o com o Direito Penal Moderno, o qual busca, precipuamente, a proteção de bens jurídicos e ressocialização dos infratores, de modo a mitigar a pena privativa de liberdade.
ISBN | 9786583134417 |
Number of pages | 96 |
Edition | 1 (2024) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Paperback w/ flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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