
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais como a autonomia da vontade, a função social e a boa-fé objetiva, essenciais para o ordenamento jurídico contemporâneo.
ISBN | 9786583134998 |
Number of pages | 79 |
Edition | 1 (2025) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Paperback w/ flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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