A prisão provisória no ordenamento processual penal brasileiro

Name: A prisão provisória no ordenamento processual penal brasileiro
Author: Matheus Salviato Rodrigues
ISBN: 9786550230920

By Matheus Salviato Rodrigues

Book Code: 581150

Synopsis

A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal brasileiro. A prisão cautelar, nos dias atuais funciona como verdadeiro instrumento para assegurar a ordem jurídica nacional e também para que o estado possa exercer a pretensão punitiva de forma regular, sendo que diversas dessas medidas prisionais cautelares podem ser consideradas como instrumentos de lisura procedimental, seja investigativa, seja processual, além de seu caráter provisório. Ressalta-se que as prisões cautelares no âmbito processual penal funcionam como tutela cautelar, conceito importado do processo civil, ao passo que ao decretar a prisão preventiva o juiz antecipa provável resultado da tutela pretendida, neste pelo estado.

Features

ISBN	9786550230920
Number of pages	110
Edition	1 (2023)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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A prisão provisória no ordenamento processual penal brasileiro

By Matheus Salviato Rodrigues

Categories

Law, Social science

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