Books independent of Social science - Page 109

By José Filardo

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Você já ouviu falar da Maçonaria através de um amigo, ou da Internet, aquela instituição misteriosa que lhe pareceu bastante atrativa por sua ação na sociedade, mas esbarrou em uma montanha de des...

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TRÊS DIVULGAÇÕES DA MAÇONARIA NO SEC. XVIII

By José Filardo

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A republicação desses textos históricos da Maçonaria visa oferecer aos estudiosos fontes importantíssimas para um estudo sério sobre a História da Ordem Maçônica. Naturalmente, ela atrairá um rosár...

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Efetividade jurídica em políticas públicas:

gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte By Thiago da Cunha Aguiar

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“Efetividade jurídica em políticas públicas: gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte" é um livro que aborda as dificuldades enfrentadas pelos municípios de médio porte na implement...

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O procedimento especial das ações de família no Novo Código de Processo Civil e a mediação

By Bárbara Lima Franco

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A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...

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Os efeitos da rescisão do acordo de colaboração premiada

By Anna Luiza Mattos Duarte

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A obra discute os efeitos da rescisão dos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Públicos e os indiciados. O tema se justifica, na medida em que o colaborador ao descumprir o a...

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DIREITO CONTRATUAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...

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Produções discursivas sobre o professor

Técnicas de biopolíticas By Gabriela Sousa Gomes

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A percepção de frequente circulação de propagandas sobre o professor em revistas voltadas para o setor educacional, provocou-nos o interesse em analisar como o campo discursivo midiático (re)produz...

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UM PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...

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O abuso da imunidade tributária

By Filipe Reis Caldas, Mirela Reis Caldas

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Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...

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Aspectos da sindicabilidade dos atos administrativos e da responsabilidade civil do Estado

By Leticia Rosa Roque, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista, Bruna de Gusmão Matos Cavalcanti Netto

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A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...

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APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

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RECURSOS NO STF E STJ

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...

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Manual de Auditoria do Poder Judiciário

By Vitor de Andrade Lima - Organizador

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Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...

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ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...

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Saúde & Sociedade: Pesquisas Contemporâneas

By Flávia Cristina Silveira Lemos; Elói Martins Senhoras (organizadores)

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Este livro, “Saúde & Sociedade: Pesquisas Contemporâneas”, tem o objetivo de apresentar uma visão panorâmica do contexto de complexidades, especificidades e trajetórias sócio-históricas que se mani...

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O respeitável mercado musical mais racista de todos os tempos

Sobre branquitude, branqueamento, supremacia branca brasileira, legado negro e indígena e exclusão na música sertaneja By Jorge Hilton

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Há tempos que muitas pessoas vêm manifestando indignação diante de um fenômeno silenciado na grande mídia: a ausência de negros e indígenas de sucesso na música sertaneja. Após a morte do cantor Jo...

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Qual o sentido da vida

A vida e seu proposito By Antonilda Rodrigues

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O Sentido da Vida é um livro que mergulhou nas tentativas da existência humana em busca da resposta para a pergunta fundamental: qual é o propósito de nossa vida? Ao longo das páginas desta obra, e...

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Psicologia: Olhares Temáticos

By Flávia Cristina Silveira Lemos; Elói Martins Senhoras (orgs)

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A construção do estado da arte em qualquer campo epistêmico passa por diferentes trajetórias institucionais teórico-metodológicas e de poder, as quais demonstram a importância de se apreender o que...

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