preceitos constitucionais, conceito jurídico-normativo e controle    By Rodrigo Coelho Laporte
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Por meio dessa obra busca-se contribuir para o debate construtivo sobre as políticas públicas de saúde, partindo dos preceitos constitucionais que edificam suas bases e que lastreiam os pressuposto...
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um fenômeno além do aspecto jurídico    By Almerinda Alves de Oliveira
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O livro explicita como um ilícito penal, a corrupção, toma forma no corpo social brasileiro e, por meio de sua polissemia e seus diferentes vieses interpretativos, revela-se um fenômeno além do asp...
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Uma simulação histórica    By André Geraque Kiffer
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As Guerras Civis Inglesas, entre 1642 e 1651, foram uma série de maquinações políticas entre parlamentares – os “cabeças redondas” - e monarquistas – os “cavalheiros” -, principalmente sobre a form...
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Esta pesquisa visou a explorar o novel instituto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica forjado no Código de Processo Civil de 2015, mormente quanto à sua aplicabilidade ao proce...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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Ao percorrer cada texto, o leitor poderá conferir diversos aspectos que compõem o universo deste local para lá de abençoado, suas origens, tradições, folclores, fauna, flora, personagens, mudanças,...
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Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...
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A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...
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A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...
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Manifestando a identidade de uma tradição    By Rafael Nolêto, Hera Regina
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A Arte Piaga é, em sua essência, uma arte folclórica, ligada à identidade regional e às questões da espiritualidade politeísta, produzida de maneira consciente sob a luz destes fundamentos. Nesta o...
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Este livro surge exatamente para facilitar o quotidiano de quem visa a compreender e a aplicar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), com a redação dada pela Lei n.º 14.230/21, sob...
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O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...
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Para quem trabalha com Autoconhecimento, Terapias e Espiritualidade    By Aruna Munir
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Minha intenção com esta obra é auxiliar aqueles que sentem a vontade e a necessidade de se comunicar de forma autêntica, em especial, no que diz respeito à divulgação do seu trabalho na Internet. ...
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relações entre luto e política a partir da perda de mães ou de pais por covid-19    By Márcio Bruno Barra Valente
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O livro procura mostrar que precisamos encontrar formas de validar o luto das perdas na pandemia brasileira, não ignorando ou silenciando tal experiência, seja através da produção de pesquisa e de ...
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Uma autobiografia    By JOHNNY TORRALBO BERNARDO
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Imparcialidade. Essa palavra faz parte do meu vocabulário há muito tempo. É sempre mais interessante ouvir o que alguém tem a dizer a nosso respeito, do que dizermos algo que possa soar parcial. Co...
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uma análise crítica da jurisprudência do STF    By Aline de Oliveira Cabral
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É cediço que os Tribunais Superiores concluíram pela responsabilidade objetiva e direta do Estado em face de atos notariais que causaram danos a terceiros. É justo que o Estado responda objetiv...
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D1 a D9    By Jean Baptiste Willermoz
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Em 26 de outubro de 1820, Jean-Baptiste Willermoz enviou uma cópia desses documentos para seu amigo Jean de Turckheim. Em 21 de novembro de 1949, Georg Franz Burkhard Kloss (1787-1854), médico alem...
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Um guia para civis e policiais - versão resumida    By Humberto Wendling Simões de Oliveira
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Aqueles que nunca enfrentaram a realidade da violência tendem a considerar outros temas mais importantes que a prevenção contra o crime. Esses outros temas se combinam para formar a razão princi...
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Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...
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Em 'Desbloqueando o Poder do MINDSET: Como Moldar Sua Mentalidade para o Sucesso', você descobrirá um guia inspirador e prático para alcançar suas metas e objetivos mais ambiciosos. Este ebook reún...
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