um debate sobre racismo religioso, intolerância e religiões de matrizes africanas    By Ozaias da Silva Rodrigues
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Os ataques às religiões de matrizes africanas, seus territórios, às pessoas que as vivenciam, seus símbolos e imaginários é um fenômeno complexo, que tem exigido cada vez mais categorias que possib...
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O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
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O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi estruturado de acordo com as normas e princípios constitucionais de processo civil, tendo como objetivo declarado proporcionar um processo m...
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O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...
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Livros I - IV    By Plínio o Velho
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A História Natural de Plínio, o Velho (23-79 d.C.), é uma das maiores obras legadas pela Antiguidade. Em seus 37 livros, seu autor procurou abranger todo conhecimento existente em sua época, da ast...
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olhar crítico sobre um instrumento de proteção social    By Hana Ferber Corezzi Ferrer Pinheiro
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Instituto jurídico de grande relevância e utilidade, o bem de família, criado no Texas a fim de proteger a entidade familiar, teve seus primeiros ensaios no Brasil em 1850, mas apenas em 1912 foi d...
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A obra Criminologia para Carreiras Jurídicas reúne os principais temas essenciais ao estudo da criminologia, perpassando pelo estudo do objeto, finalidades, escolas e teorias criminológicas, preven...
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dever constitucional do Estado de respeitar as diferentes culturas    By Leticia Rosa Roque
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Durante muito tempo, a diretriz constitucional brasileira era no sentido da integração do índio ao padrão social nacional. Com o advento da Constituição de 1988, houve uma mudança de paradigma, pas...
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DA LEGITIMA DEFESA PARA POLICIAIS    By WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
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Da legitima defesa para policiais, não diz coisa novas a respeito do assunto, já tratado em muitas outras obras, doutamente, pelos que mais sabem. O objetivo foi compilar e reunir as opiniões dos d...
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educação, variação e preconceito linguístico, cultura literárias e outras manifestações da linguagem    By Charlliene Lima da Silva; José Flávio da Paz; Lidiane Silva dos Santos & Rute Barboza da Silva
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Olá!! Saudações Caros e Caras!! É com enorme satisfação que apresentamos mais um número da obra Língua, Literatura e Ensino que nesta edição se dedica as temáticas acerca da “educação, variaç...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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Em um contexto de crescente abertura das agendas educacionais para distintos temas, sujeitos e rotinas pedagógicas, o presente livro, intitulado “Educação Especial & Inclusiva: Métodos e & Práticas...
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Volume I    By WILLIAM HOWELLS
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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Nivaldo Pedro de Oliveira INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Uma Revisão Teórica no Ensino e na Aprendizagem Acadêmica 15 Nivaldo Pedro de Oliveira A PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA UM...
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a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário    By Larissa Takla de Biase Nogueira
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A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...
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A segurança jurídica deve ser um dos princípios norteadores do Direito enquanto ciência jurídica com o intuito de proporcionar a realização da justiça. Sob esse enfoque, temos que a segurança juríd...
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Este livro originou-se de uma pesquisa de mestrado finalizada em 2021 que teve como objetivo trazer à tona a questão do adoecimento docente na Rede Municipal de Educação de São Paulo, em especial n...
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O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...
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tutela executiva laboral à luz da efetividade    By Yasmin Almeida Barreto de Souza
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No presente trabalho serão abordadas a norma jurídica, sua estrutura e importância no ordenamento, as lacunas do direito e suas espécies, sob a perspectiva da interpretação teleológica e à luz do p...
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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